Desenvolvimento Urbano Sustentável e Sustentabiliade Participada

Texto adaptado da Tese de Mestrado “Arquitetura e o Espaço Agrícola na Cidade. Sustentabilidade Participada: Um Projeto para o Vale de Carnide”

Por Ana Carolina Cardoso, Arquiteta Supervisora da Vertix Arquitetura, Engenharia e Construções.

Ana Carolina Cardoso

 

 

 

 

 

 

Os anos 70 do século XX marcaram um ponto de viragem na consciencialização das sociedades modernas face às consequências ambientais derivadas da expansão urbana desmedida, o que impulsionou constantes debates a nível internacional sobre a ligação do modelo de desenvolvimento económico e a preservação do meio ambiente.

Em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, “pela primeira vez foi introduzido na agenda política internacional a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento económico. A partir de então, as várias Convenções Mundiais realizadas tiveram como principal objetivo o estabelecimento de medidas que reduzissem o impato ambiental global,  o que deu origem a um novo conceito, o ““ecodesenvolvimento”. Este conceito apresentado por Maurice Strong e largamente difundido a partir de 1974 por Ignacy Sachs, evolui nos anos 80 para o conceito de “Desenvolvimento Sustentável” anunciado em 1987 no Relatório de Brundtland – Our Common Future – elaborado pela Comissão para o Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas que defendeu um “desenvolvimento que dê resposta às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de assegurarem as suas próprias necessidades,[1] através da preservação dos ecossistemas naturais. Este relatório critica os padrões de produção e consumo vigentes e aponta para a sua incompatibilidade com o desenvolvimento de sociedades mais sustentáveis e a necessidade de ideias globais de interesse coletivo e de consciência global. Este conceito resultou então, de um longo processo de reflexão, em que se procurou compatibilizar o crescimento económico com o ambiente, tendo sido introduzida um nova vertente, a social/cultural de forma a promover um desenvolvimento mais integrado. (Cesur, 2009)

Embora o principal desafio do Desenvolvimento Sustentável esteja na solução dos problemas atuais à escala global, a sua ação é essencialmente através de uma escala local.

Neste sentido, a “Conferência do Rio realizada em 1992 (Eco 92) teve um enorme impato na construção de uma agenda ambiental consciente, tendo sido estabelecido um conjunto de objetivos, políticas, metas e medidas de ação que promovem-se o desenvolvimento sustentável ao nível local e urbano, o que resultou na Agenda Local para o século XXI (AL21) (CESUR, 2010: 17).

Como resultado da inatividade por parte dos governos do mundo, dez anos depois, em 2002, foi realizada a Cimeira da Terra, em Joanesburgo, onde foram apresentadas as linhas de ação que visavam regular uma transição para cidades mais sustentáveis, baseadas nos seguintes pressupostos:

  • Um modelo de cidade compacta e contida na sua expansão, que promovesse um desenvolvimento policêntrico do território que fosse mais eficiente na utilização dos recursos de solo e energia e permitisse uma maior sustentabilidade dos transportes.
  • A conservação dos espaços de importância ecológica, nomeadamente os espaços de produção agrícola, contribuindo para restabelecer a biodiversidade em meio urbano.
  • A proteção, conservação, reabilitação do espaço construído, o que implica melhorar as suas condições de uso e reutilização para novos usos, contrariando a urbanização extensiva e a consequente segregação socioespacial. Desta forma, importa igualmente recuperar a função urbana de terrenos obsoletos e degradados, dando-lhes novas funcionalidades como é o caso da agricultura urbana. 
  • A qualificação dos espaços públicos e a promoção de uma mistura de usos e grupos sociais, favorecendo a segurança e a coesão social e intergeracional.
  • A valorização dos recursos renováveis em alternativa aos não renováveis, como é o caso dos recursos energéticos de origem fóssil.
  • A valorização da reciclagem como forma de reduzir a poluição e os resíduos urbanos produzidos. (CESUR, 2010:27)

Todos estes pressupostos exigem uma mudança no consumo e modos de vida da população urbana através do desenvolvimento de uma cultura social e cívica que permita priorizar o interesse coletivo ao nível local e global.  (CESUR, 2010:14-16) No entanto, esta mudança depende do desenvolvimento de uma governança urbana baseada numa democracia moderna e participativa por parte de todos os atores da sociedade. (Hallsmith, in CESUR, 2009: 15; CEU, 2003)

O conceito de “desenvolvimento urbano sustentável” não tem um caráter universal, pois varia de acordo com as características de cada comunidade.

Desenvolvimento sustentavel

Neste sentido, considerando as cidades lugares de sinergias, fruto da complexa inter-relação dos fatores económicos, sociais, políticos, culturais e ecológicos que determinam a sua organização espacial e a qualidade do ambiente urbano e que influenciam consequentemente a qualidade de vida dos seus cidadãos, é fundamantal entender a importância do envolvimento destes cidadãos no planeamento e concepção do ambiente urbano, sendo uma componente essencial na transição para uma cidade mais sustentável e coerente (CEU, 2003), visto que, “cidade e cidadão se influenciam mutuamente num verdadeiro ecossistema urbano.”[1]

Se por um lado, o fomento à intervenção participativa dos cidadãos permite uma melhor identificação dos problemas sentidos pela comunidade e oportunidades de desenvolvimento, por outro, a promoção de um envolvimento entre os vários domínios de preocupação e de atuação – técnicos, decisores, políticos e a população, – potencia o sucesso das medidas que vierem a ser propostas, rumo a um território mais sustentável, o que poderá contribuir para o desenvolvimento de uma cidadania ativa que estimule uma maior coesão social, sentido de identidade e sentimento de pertença dos habitantes urbanos. (CESUR, 2010:17)

Um modelo de desenvolvimento alternativo que apresente ideais de interesse coletivo e de consciência global só é possível através da participação ativa de todos os atores da vida urbana, potenciando “um entendimento partilhado das questões de sustentabilidade urbana”. (CESUR, 2010:141).

Bibliografia

 CESUR (2010), Métodos e técnicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, n°8, coleção Expoentes, Lisboa: Parque EXPO 98

CONSELHO EUROPEU DE URBANISTAS (CEU), (2003), A Nova Carta de Atenas. Lisboa: AUP, DGOTDU


[1] Our Common Future, From One Earth to One World, an Overview by the World Commission on Environment. Oxford:University Press, 1987

[2] Ramos, Maria Celeste D’Oliveira (2005), Lisboa a ideia de cidade – como exemplo de cidade multifacetada, Coelho, António Baptista, et al (orgs), Humanização do espaço público, Lisboa: LNEC, p-64